O que deve ser observado em uma análise de contrato?

Não importa o tipo de negociação, fazer a devida análise do contrato é fator imprescindível para a segurança das partes envolvidas. No entanto, apesar de tudo isso parecer um pouco óbvio, o fato é que muita gente ainda recorre a modelos “prontos” de internet e, claro, os riscos podem aumentar significativamente nesses casos.

Sendo assim, para evitar maiores dores de cabeça - ou mesmo prejuízos financeiros - preparamos este post com algumas orientações essenciais para uma análise contratual completa e os cuidados que você deve levar em consideração antes de fechar algum negócio, seja ele a compra e venda de um imóvel, seja algum acordo com outra parte.

Boa leitura!

Por que é tão importante fazer a análise de contrato?

Na prática, o contrato é o único documento legal capaz de assegurar, por completo, todos os direitos e deveres dos envolvidos em uma negociação.

Portanto, tudo o que foi acordado previamente por ambas as partes, deve necessariamente constar do contrato. Isso porque, havendo um acordo formalizado documentalmente, eventuais tratativas verbais, anteriores ou durante a vigência do contrato, não tem valia. 

Desta forma, em caso de dúvidas ou disputa entre as partes, o contrato serve como base e orientação para possíveis resoluções futuras.

Sendo assim, realizar uma análise mais profunda do contrato antes de assiná-lo é fator fundamental para garantir o direito de todos os envolvidos.

Além disso, o contrato funciona como ferramenta de segurança e transparência durante a negociação.

O que analisar em um contrato?

Se vai comprar ou vender um imóvel, um veículo, um bem de valor ou mesmo fechar acordos e parcerias com uma outra pessoa de forma legal e transparente, aqui vão alguns pontos indispensáveis a serem considerados na elaboração e análise de contrato:

• Partes Envolvidas: Verifique se todas as partes envolvidas estão corretamente identificadas no contrato, incluindo seus nomes, documentos e detalhes de contato.
• Objeto do contrato: Entenda claramente qual é o objeto do contrato e quais são as obrigações de cada parte. Certifique-se de que os serviços ou produtos a serem fornecidos estejam descritos de forma precisa e completa.
• Termos e condições: Analise cuidadosamente os termos e condições do contrato, incluindo prazos, formas de pagamento, direitos e responsabilidades de cada parte, cláusulas de rescisão, entre outros.
• Valores, prazos e condições: Verifique os preços acordados e as condições de pagamento, incluindo quaisquer taxas adicionais ou custos extras que possam surgir.
• Garantias e responsabilidades: Avalie as garantias oferecidas, se aplicável, e entenda as responsabilidades de cada parte em caso de descumprimento do contrato.
• Rescisão e penalidades: Analise as cláusulas relacionadas à rescisão do contrato e quaisquer penalidades associadas a isso.

É preciso um advogado para elaborar e analisar um contrato?

Sem dúvidas, a melhor resposta para tal questão é: SIM! Afinal, apesar de não ser uma obrigação, contratar uma consultoria jurídica para orientar legalmente a sua negociação é uma estratégia fundamental para garantir a segurança do negócio.

Além disso, ter um advogado especialista ao seu lado pode evitar riscos comuns do mercado, bem como golpes, má fé, cláusulas capciosas e até mesmo disputas por conta de interpretações ruins.

Nesse sentido, o escritório Tapai Advogados é referência na orientação jurídica, tanto na elaboração, como na análise de contratos dos mais variados fins.

Sendo assim, antes de assinar qualquer papel ou fechar um negócio verbalmente, não hesite em conversar com um de nossos especialistas e assegure todos os seus direitos com um contrato seguro e transparente.