Coca-cola é condenada a reintegrar funcionário
Coca-Cola é condenada a reintegrar funcionário e a pagar pensão vitalícia a jovem empregado que adoeceu devido às funções exercidas na empresa.
Distrato de imóvel: como reaver todo o valor do imóvel após atraso da entrega
Distrato de imóvel: como reaver todo o valor do imóvel após atraso da entrega
Adquirir um imóvel na planta é um passo importante na vida de muitas pessoas. No entanto, nem sempre as expectativas se concretizam, especialmente quando há atrasos na entrega. Nesses casos, o distrato de contrato pode ser a solução para evitar prejuízos e reaver o valor investido.
Este guia completo foi elaborado para ajudar você a entender seus direitos, saber como agir e buscar a melhor solução caso enfrente atrasos na entrega de seu imóvel.
Imóveis Inventariados com dívidas de IPTU: É possível pagar apenas os últimos 5 anos?
Entenda os Limites e Riscos da Cobrança de IPTU em Imóveis Inventariados
O IPTU é um imposto municipal que incide sobre a propriedade imobiliária, e sua dívida está sempre atrelada ao imóvel, não ao proprietário. Isso significa que, ao herdar um imóvel, os herdeiros também assumem quaisquer débitos de IPTU
pendentes.
Horas Extras dos Bancários: Entenda o Direito às 7ª e 8ª Horas Trabalhadas
Bancários frequentemente se veem diante de um dilema: trabalhar além da jornada de 6 horas sem o devido pagamento de horas extras. Esse cenário tem se tornado cada vez mais comum devido a uma prática controversa adotada por algumas instituições financeiras: a nomeação de cargos de gerência que, na realidade, não envolvem funções de decisão ou gestão. No entanto, a legislação e a Justiça do Trabalho têm se posicionado de forma clara para proteger os direitos dos bancários.
Quais São as Principais Diferenças entre Quem Foi Demitido e Quem Pediu Demissão?
Entenda as principais diferenças entre ser demitido e pedir demissão, incluindo direitos trabalhistas e outros aspectos legais. Descubra qual situação pode garantir benefícios como seguro-desemprego e aviso prévio.
Adultos incapazes e Idosos: Quem é o responsável?
A interdição e a curatela são assuntos importantes no âmbito do direito de família, especialmente quando se trata de proteger pessoas que, por razões físicas ou mentais, não podem gerenciar seus próprios bens ou tomar decisões por si mesmas. Neste artigo, vamos abordar os principais pontos sobre o que é curatela, como fazer uma ação de curatela e interdição, e os problemas mais comuns enfrentados pelos curadores.