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A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes, assegurando que suas necessidades básicas sejam atendidas. No entanto, as circunstâncias financeiras e pessoais podem mudar com o tempo, tanto para quem paga quanto para quem recebe a pensão. Isso levanta uma questão importante: será que o valor da pensão alimentícia ainda é justo? Neste artigo, vamos explorar quando e como você pode solicitar a revisão da pensão alimentícia, garantindo que seus direitos sejam protegidos.

Os contratos fazem parte do dia a dia de qualquer empresa ou indivíduo, desde acordos simples até negociações complexas. Ter um contrato bem estruturado e juridicamente seguro é fundamental para evitar problemas futuros e proteger seus interesses. 

Os planos de saúde são uma ferramenta essencial para garantir acesso a serviços médicos de qualidade no Brasil, especialmente em um país onde o sistema público de saúde enfrenta desafios constantes. No entanto, com a crescente demanda por cobertura de saúde, surgiram práticas questionáveis no mercado, entre elas a comercialização dos chamados "falsos coletivos". 

Sofreu um acidente ou desenvolveu uma doença em decorrência do seu trabalho? Saiba que você possui direitos garantidos por lei e pode contar com a ajuda de um advogado especializado para garantir que eles sejam respeitados.

Assim como nas empresas, dentro da advocacia as famílias também são consideradas instituições e, portanto, envolvem acordos, contratos, relações, direitos e deveres.

Entenda o que caracteriza o vínculo empregatício de um profissional e o que diz a lei sobre esses casos.