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Advogado Especialista em Direito Imobiliário
Um dos principais riscos para quem adquire um imóvel na planta é o atraso da obra e, consequentemente, a demora para receber a unidade adquirida. No entanto, o que poucos sabem é que nos caso de atrasos é totalmente legal e viável desistir da compra e ainda receber 100% de todos os valores investidos.
Se você tem direito a herança e sucessão de algum bem, seja após o falecimento de algum familiar ou de alguém que tenha deixado isso descrito em um testamento, saiba como garantir seus direitos de acordo com o que prevê a lei.
Se você investiu em um imóvel e, agora, por qualquer que seja o motivo, precisa desistir dessa compra, saiba que é completamente possível realizar o chamado distrato imobiliário e, dependendo do caso, não assumir um prejuízo maior.
Em um levantamento recente, o IBGE apontou para um aumento significativo no número de divórcios no Brasil nos últimos anos. Evidente que essa não é uma situação que as pessoas gostariam de viver, especialmente quando existem filhos, frutos do relacionamento.
São muitos os direitos assegurados pelo trabalhador no Brasil, seja ele cadastrado na CLT, seja um profissional autônomo, conforme as garantias estipuladas pela constituição nacional.
Neste artigo você irá encontrar as dúvidas mais frequentes sobre direito de família respondidas por Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário e consumidor.
