Sofreu um acidente ou desenvolveu uma doença em decorrência do seu trabalho? Saiba que você possui direitos garantidos por lei e pode contar com a ajuda de um advogado especializado para garantir que eles sejam respeitados.
Doenças ocupacionais, como as causadas pela exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho, e acidentes de trabalho, que podem ocorrer durante o exercício de suas funções, são exemplos de situações que podem gerar direito à indenização por danos morais e materiais.
O que a Lei garante?
A legislação trabalhista brasileira oferece proteção aos trabalhadores que sofrem algum tipo de prejuízo em decorrência de suas atividades profissionais. Se você se encaixa nesse perfil, tem direito a:
- Benefícios previdenciários: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, entre outros.
- Indenização por danos morais e materiais: por conta das consequências do acidente ou doença, como sofrimento, gastos com tratamento médico e perda de renda.
Como comprovar o acidente ou doença?
Para garantir seus direitos, é fundamental comprovar que o acidente ou doença tem relação com o seu trabalho. Os principais documentos são:
- Boletim de Ocorrência (BO): registre o ocorrido o mais rápido possível.
- Relatório médico: detalhando o diagnóstico e o tratamento.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): documento emitido pela empresa e encaminhado ao INSS. E caso a empresa se recuse a emitir a CAT, o trabalhador pode procurar o sindicato ou solicitar diretamente no INSS.
Além disso, se você se encaixa nesse perfil, contar com a assessoria de um advogado especializado em direito do trabalho é fundamental para analisar o seu caso de forma individualizada, identificar as provas necessárias e construir uma estratégia jurídica sólida para garantir seus direitos.
Se você quer saber mais e precisa de um advogado de trabalho para esclarecer todas as suas dúvidas e te orientar sobre os próximos passos, não hesite em falar com o nosso time.
