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A interdição e a curatela são assuntos importantes no âmbito do direito de família, especialmente quando se trata de proteger pessoas que, por razões físicas ou mentais, não podem gerenciar seus próprios bens ou tomar decisões por si mesmas. Neste artigo, vamos abordar os principais pontos sobre o que é curatela, como fazer uma ação de curatela e interdição, e os problemas mais comuns enfrentados pelos curadores.
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes, assegurando que suas necessidades básicas sejam atendidas. No entanto, as circunstâncias financeiras e pessoais podem mudar com o tempo, tanto para quem paga quanto para quem recebe a pensão. Isso levanta uma questão importante: será que o valor da pensão alimentícia ainda é justo? Neste artigo, vamos explorar quando e como você pode solicitar a revisão da pensão alimentícia, garantindo que seus direitos sejam protegidos.
Assim como nas empresas, dentro da advocacia as famílias também são consideradas instituições e, portanto, envolvem acordos, contratos, relações, direitos e deveres.
Descubra como as holdings patrimoniais e familiares funcionam e seus benefícios, além de entender a importância de uma consultoria jurídica especializada nessa área.
Você já parou para pensar como a vida é repleta de "fases" e como, em cada uma delas, novos objetivos, desafios e possíveis problemas podem surgir ao longo dessa jornada?
A divisão de bens oriundos de heranças podem ser processos bem complexos e até mesmo conflituosos em certas ocasiões.
